05 Dezembro 2011
Considerado o ministro mais influente junto a presidente Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho, Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, recebeu na quinta-feira, 1 de dezembro, em audiência os representantes do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), da Federação Nacional de Enfermagem (FNE), da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
A reunião foi para avaliar o projeto de lei 2295 - que estabelece a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em 30 horas semanais - e ouvir dos representantes das entidades um relato sobre os impactos financeiros com a adoção da carga horária de 30 horas no orçamento público e privado, produzido pelo DIEESE.
O ministro informou que a presidente Dilma Rousseff é sensível ao pleito, mas aguarda um estudo técnico para verificar quais os impactos financeiros no orçamento, especialmente dos municípios de menor porte. Prometeu se reunir com o ministro da saúde, Alexandre Padilha, o presidente da Câmara Federal, Marco Maia, munido de todas as informações, para tomar uma definição sobre o PL.
Solange Caetano (presidente da FNE) relatou quais os benefícios para o sistema de saúde público do país com a implantação da carga horária em 30 horas para os trabalhadores de enfermagem e os reflexos na melhoria da qualidade dos serviços prestados. Lembrou ainda o compromisso assumido pela então candidata Dilma Rousseff ao assinar um compromisso com a enfermagem brasileira em apoio ao Projeto de Lei das 30 horas.
Irene Ferreira, representando o Cofen, lembrou sobre os compromissos históricos do Partido dos Trabalhadores com os pleitos dos movimentos sociais, em especial a redução da carga horária dos trabalhadores brasileiros. "Acho que é uma honra para o 'Governo dos Trabalhadores' apoiar e lutar pela implantação das 30 horas para um milhão e meio de trabalhadores da enfermagem, maior número de profissionais na área de saúde. No momento mais crucial da campanha presidencial a candidata Dilma Rousseff assinou uma carta de compromisso com a enfermagem em apoio as 30 horas: recebendo o apoio pessoal da maioria dos representantes do sistema Cofen-Corens", lembrou Irene Ferreira.
A jornada de trabalho de 30 horas para a enfermagem, segundo relato feito na reunião pela professora Doutora Denise Pires de Pires (Presidente do Coren-SC), já foi implementada em alguns Estados, várias capitais e muitos municípios, desmentindo a oposição ao projeto dos que sustentam que sua adoção inviabiliza o setor público. "Santa Catariana, Distrito Federal, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Rio de Janeiro adotaram as 30 horas. Assim como as cidades de Curitiba, Natal, Rio de Janeiro, São Bernardo do Campo, entre outros", anotou Pires.
Ao final da audiência o ministro Gilberto Carvalho lembrou que a mobilização feita pelas organizações representativas da enfermagem também vem sendo acompanhada pelo ex-presidente Lula e que quinta-feira, durante um conversa com o ex-presidente, por telefone, ao mencionar que receberia as entidades, Lula ressaltou a importância das 30 horas para a categoria.
Fonte: Cofen
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