0 Dezembro 2011
De acordo com a nova regulamentação do Cofen, nenhum profissional da área de saúde, é registrado no conselho sem a apresentação do diploma
Estudantes formadas no curso de enfermagem na Fundação Educacional de Divinópolis (Funedi), ligada a Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) esperam há um ano o diploma de conclusão de curso. Sem a posse do documento, o Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG) não vai disponibilizar o registro dos profissionais para eles exercerem a profissão. Antes, o Coren aceitava uma declaração da universidade para a realização do registro e renovação do mesmo, por um período de 12 meses, porém em nova resolução, a renovação e inscrição do registro profissional, somente serão aceitos com a apresentação do diploma. Esta nova lei é federal, e foi estabelecida pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
De acordo com a nova resolução do Cofen, (ART. 46 DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS APROVADO PELA RESOLUÇÃO COFEN 372/10), a partir de Janeiro de 2012 não será mais expedido a inscrição provisória e nem será feito mais o registro profissional de enfermagem, sem o diploma profissional. Com a nova resolução, os profissionais devem fazer o registro definitivo, com a apresentação do diploma, caso contrário não podem trabalhar em nenhuma rede de saúde "quando o registro vencer, e ele não for renovado devido a falta de documentos, no caso o diploma, os enfermeiros ficam irregulares nos hospitais, assim o profissional é dispensado pela instituição contratada. Caso ele continue a exercer a profissão, o hospital é multado" esclareceu Thais Gomides, enfermeira.
Alguns recém formados no curso de enfermagem, pela Funedi/UEMG, no ano de 2010, e que começaram a exercer a profissão no mesmo ano de formação, estão agora, em situação delicada, pois de acordo com as enfermeiras, o registro delas vence no começo de 2012 e o Coren não aceita mais a renovação sem a apresentação do diploma. " a faculdade não liberou o diploma para os formandos em enfermagem, e o Coren não renova mais o nosso registro, devido a nova resolução federal, assim não podemos mais trabalhar" reforçou Ieda Aparecida Dinis, enfermeira.
Procurada por nossa equipe de reportagem, a presidente do Coren-MG, Telma Ramalho, confirmou a nova resolução estabelecida pelo Cofen e ressaltou que o problema é das universidades, pois elas deveriam entregar o diploma no prazo de 30 dias "os recém-formados devem procurar as universidades e exigir o diploma, pois somos cobrados por um problema que não é nosso, as faculdades deveriam liberar o diploma em 30 dias e não em 2 anos" reforçou.
Durante muitos anos, o Conselho aceitava o registro com uma declaração da universidade, porém de acordo com a presidente isso não será mais possível. Pois, antigamente existiam cerca de 15 universidades na área de saúde e hoje existem muito mais, assim eles não têm como fiscalizar todas as faculdades. Com a nova lei, os enfermeiros têm até o dia 31 de Dezembro para regularizarem o registro no Coren, após esta data nenhum registro será renovado sem apresentação do diploma de qualificação "esta é uma resolução do Cofen, não do Coren, apenas acatamos a nova resolução. O Conselho não tem como fiscalizar todas as universidades e assim, resolveram atender a lei" reforçou a presidente. Ainda, de acordo com Telma, nenhum Conselho aceita profissionais sem o diploma, o Cofen era uma exceção.
Com o registro às vésperas de vencer, as enfermeiras alegam que a Funedi estabelece um prazo de 18 meses para a entrega do diploma e ao procurar a instituição, os responsáveis não estabelecem uma data para a entrega "pedimos o diploma em Fevereiro de 2011 e segundo a instituição, o pedido foi encaminhado para a UEMG, apenas em Novembro deste ano e eles alegam não ser de responsabilidade deles a entrega do mesmo, porque eles também ficam a espera do retorno da UEMG" indignou-se Thaís Gomides.
RESPOSTA
A assessoria da Funedi confirma ser uma situação complicada, pois depois que é encaminhado o pedido de diploma para a UEMG, nada mais pode ser feito pela diretoria da universidade. Além disso, esta situação não é um problema somente da Funedi, todas as universidades liberam o diploma até depois de um ano do término do curso. A coordenadora do curso de enfermagem, Fernanda Rezende, afirma que é um problema de todas as universidades, pois essa nova regulamentação foi concedida pelo Cofen recentemente e as universidades tentam da melhor forma atender a demanda dos estudantes "este problema não é apenas um problema da Funedi, todas as universidades com curso na área de saúde foram surpreendidos com a nova resolução do Cofen e como somos ligados a UEMG, nós precisamos esperar o retorno deles" confirmou.
Para tentar sanar o problema, enquanto os alunos esperam a entrega do diploma, a universidade libera documento com a confirmação da conclusão de curso para que assim os profissionais exercerçam a profissão, porém esta medida não será mais aceita pelo Coren "os enfermeiros recém formados terão que esperar a entrega do diploma" afirmou a presidente do Coren.
Em complemento a secretaria Acadêmica da Funedi, Marilda Teixeira Sousa Seixas de Faria confirmou que o presidente da faculdade pediu urgência quanto as solicitações do curso de enfermagem. "Dentre as solicitações encaminhadas para BH, o presidente pediu para passar as de enfermagem na frente. Fomos pegos de surpresa, pois o Cofen e nem o Coren nos comunicaramsobre essa novidade. Houve uma falha na comunicação", argumentou. Quanto ao prazo para a entrega dos diplomas, Marilda esclareceu que como todos são feitos na capital, e a universidade atende 26 cidades do Estado, não há como prever quanto tempo irá demorar para o diploma ficar pronto. "É importante deixar claro para os estudantes que a Funedi fez tudo o que estava ao alcance para agilizar os diplomas, inclusive antecipamos o calendário letivo que terminaria dia 22 passamos para 19 de dezembro para conseguirmos a carteira provisória dos que ainda estão estudando, tendo em vista que a nova regra valerá só no ano que vem", finalizou a secretaria acadêmica.
Fonte: COFEN
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